A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), as diretrizes de matrículas dos alunos da Rede Municipal de Ensino para 2019. Os pais ou responsáveis devem estar atentos às datas do calendário para garantir a vaga dos seus filhos. O calendário foi elaborado para oferecer mais agilidade ao processo e conforto aos pais, evitando filas de espera. 

As matrículas de alunos novatos acontecem no período de 2 a 8 de janeiro. No dia 2, será a vez da matrícula de alunos novatos a partir de 1 ano de idade (creche) até o 1º ano. No dia 3, poderão se matricular os alunos do 2º ao 4º ano; no dia 4, alunos do 5º ao 7º ano; no dia 7, alunos do 8º e 9º ano; e no dia 8, inicia a matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que poderá ser efetivada durante todo o mês de janeiro. Neste mês de dezembro, a SME dispõe de um período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches, e de prazo de pré-inscrição para as Escolas de Tempo Integral. 

A confirmação de matrícula dos alunos veteranos começa na próxima segunda-feira (3/12) e vai até o dia 10 de dezembro. A vaga de veteranos é garantida antecipadamente e os pais devem apenas confirmar a renovação da matrícula.

Vale lembrar ainda que essas datas são estipuladas para organização do calendário, no entanto, as matrículas para ingresso de alunos nas escolas municipais estão abertas durante todo o ano. 

Educação Infantil

No período de 11 a 14 de dezembro acontece a reabertura das inscrições no Registro Único, sistema de cadastramento permanente da demanda para turmas de creche. Os pais ou responsáveis por crianças na faixa etária de 1 a 3 anos devem procurar a instituição mais próxima da sua residência ou de sua preferência para fazer a inscrição. 

No dia 20 de dezembro será divulgada a lista das crianças que terão prioridade na matrícula de 2019 para creches, e no dia 2 de janeiro, os pais das crianças que atendem aos critérios de prioridade, que são baseados na vulnerabilidade social, deverão efetivar a matrícula na instituição escolhida. 

As crianças da pré-escola (4 e 5 anos) também devem se matricular no dia 2 de janeiro. 

Escolas de Tempo Integral

Já nas Escolas de Tempo Integral, as matrículas acontecerão em três etapas: confirmação da matrícula de veteranos, remanejamento intrarrede e matrícula de novatos.  

Sobre a matrícula de novatos, para realizar a pré-inscrição, os pais ou responsáveis pelos alunos devem comparecer à unidade de seu interesse, no período de 3 a 7 de dezembro, portando os seguintes documentos comprobatórios para análise dos critérios de prioridade: certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno, documento de identidade do responsável e comprovante de residência em nome do responsável pelo aluno.  

A relação final com os alunos selecionados será divulgada na ETI de interesse do aluno até o dia 12 de dezembro, considerando o número de vagas e os critérios de prioridade. A confirmação da matrícula deve ser realizada no período de 2 a 8 de janeiro. 

Educação Inclusiva

As matrículas antecipadas da Educação Inclusiva aconteceram no período de 20 a 23 de novembro. O objetivo foi identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Os pais que perderam o prazo estabelecido ainda poderão procurar qualquer unidade e efetivar a matrícula do seu filho, de acordo com o cronograma da matrícula 2019. 

Documentação

Os pais ou responsáveis que desejam realizar inscrição do filho no Registro Único devem entregar a seguinte documentação: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3x4. 

Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: certidão de nascimento; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3x4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil e Ensino Fundamental e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.  

Nos casos de alunos de ETI, acrescenta-se ainda o termo de adesão assinado pelo aluno e responsável, confirmando a opção pelo tempo integral; questionário socioeconômico devidamente preenchido e assinado pelo responsável e a ficha de Saúde do Estudante devidamente preenchida e assinada pelo responsável. 

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação. 

Serviço

Calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza para 2019:

3 a 7 de dezembro: pré-inscrição dos alunos das Escolas de Tempo Integral;

3 a 10 de dezembro: confirmação da matrícula de veteranos;

11 a 14 de dezembro: inscrição no Registro Único da Educação Infantil;

12 de dezembro: relação final com os alunos selecionados para as Escolas de Tempo Integral;

20 de dezembro: divulgação das crianças que terão prioridade na matrícula de 2019 para creches;

2 a 8 de janeiro: matrícula de alunos novatos;

2 de janeiro: matrícula de creche (1 a 3 anos) e da pré-escola ao 1º ano;

3 de janeiro: do 2º ao 4ª ano;

4 de janeiro: do 5º ao 7º ano;

7 de janeiro: 8º e 9º ano;

8 de janeiro: Educação de Jovens e Adultos. 

Mais informações: 3459 7201