A Prefeitura inicia, nesta segunda-feira (09/11), o período de matrículas antecipadas para alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Podem se matricular alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação. As matrículas ocorrem em todas as unidades municipais, até dia 13 de novembro, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

 O objetivo da matrícula antecipada para a Educação Inclusiva é identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. É importante destacar que, mesmo com o período de matrículas antecipadas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.

Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima, portando a seguinte documentação: 

- Certidão de nascimento;

- Foto 3x4;

- Número de Identidade Social (NIS) do responsável e da criança (caso possua);

- Comprovante de endereço com CEP;

- Cartão de vacinação da criança;

- RG e CPF do responsável;

- Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.

A ausência do laudo ou relatório não inviabiliza a matrícula, podendo o documento ser apresentado posteriormente e feito por uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Vale ressaltar que, neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, as unidades de ensino adotarão todas as medidas de segurança sanitária durante o processo de matrícula, como distanciamento, uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e disponibilidade de álcool gel para higienização das mãos.

A SME destaca ainda que as próximas etapas da matrícula de alunos que pretendem ingressar na Rede Municipal em 2021 devem ser divulgadas em breve no endereço http://educacao.fortaleza.ce.gov.br/.

Educação Inclusiva

A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza oferece aos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Altas Habilidades/Superdotação o pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. A fim de garantir o direito inalienável à educação para todos, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva. 

Os alunos com deficiência podem ser matriculados em qualquer unidade da Rede municipal. Atualmente, Fortaleza conta com 8.564 estudantes com deficiência matriculados.

A Rede conta com 189 profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que desenvolvem atividades planejadas e de acompanhamento dos alunos. O município conta ainda com 368 profissionais de apoio escolar, que realizam o acompanhamento dos alunos com deficiência, o que representa 2.453% a mais no número de profissionais existentes em 2014 (15 profissionais).

Fortaleza também ampliou em 163% o número de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), as quais são polos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para os estudantes da Educação Inclusiva da própria escola e das adjacências.  Além disso, o município mantém convênio com sete instituições que também ofertam o atendimento especializado aos alunos.

Fruto desta política, o município apresenta crescente no número de matrículas e é destaque em inclusão, sendo a terceira maior rede do País e a primeira do Norte e Nordeste em Educação Inclusiva, conforme dados do Censo Escolar 2019. A Rede Municipal registrou aumento no número de matrículas da modalidade, com acréscimo de 22,5% nas matrículas de 2019, o que representa um aumento de 1.646 vagas disponibilizadas à população.

Em números absolutos, Fortaleza tem o maior número de matrículas no Norte e Nordeste e o terceiro maior do Brasil, superada apenas por São Paulo e Rio de Janeiro.

SERVIÇO
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data:  09 a 13 de novembro
Local: em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino
Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17h